Questão 3227896

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227896

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Pernambucana de Gás

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Alternativa A:
a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.
Alternativa B:
a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.
Alternativa C:
a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.
Alternativa D:
o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.
Alternativa E:
a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.