Questão 3227856

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227856

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão

Ano: 2023 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal de Jataí


A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal.

A __________ ocorre com a utilização de práticas lícitas frente ao ordenamento jurídico com o objetivo de evitar, reduzir ou postergar a carga tributária, podendo-se assumir que possui uma correlação com o Planejamento tributário de forma que corresponderia à consequência ou efeito desse planejamento.

Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna do segmento acima.

Alternativas da questão 3227856
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