Questão 3227826

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227826

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Farroupilha

Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

Alternativa A:
Somente será devido se houver o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis.
Alternativa B:
É devido pelo promitente comprador e o imposto sobre serviços (ISS) é devido pelo promitente vendedor.
Alternativa C:
É devido pelo promitente vendedor até o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.
Alternativa D:
É devido pelo promitente vendedor até a data da realização do contrato de promessa de compra e venda, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.
Alternativa E:
É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.

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