Questão 3227822

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227822

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão Causa Mortis

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas:

Alternativa A:
créditos definitivamente constituídos.
Alternativa B:
créditos definitivamente constituídos e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.
Alternativa C:
créditos definitivamente constituídos, os créditos que estejam em curso de constituição e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.
Alternativa D:
créditos definitivamente constituídos e os créditos que estejam em curso de constituição.
Alternativa E:
créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.