Questão 3227798

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227798

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Nº 5.172/1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de:

Alternativa A:
Recurso financeiro, que transite pelo patrimônio do sujeito passivo, inclusive o decorrente de aplicação financeira.
Alternativa B:
Capital, originado de qualquer fonte geradora de recursos e que implique em acréscimo patrimonial.
Alternativa C:
Provento econômico, produzido ou adquirido de terceiros, no exercício do ganho financeiro.
Alternativa D:
Lucro, apurado pelo confronto entre as receitas e despesas financeiras do exercício.
Alternativa E:
Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

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