Questão 3227748

Dada a complexidade e relevância do princípio da capacidade contributiva no âmbito do Direito Tributário brasileiro, que busca mensurar a possibilidade econômica do sujeito passivo em contribuir para o erário, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O princípio da capacidade contributiva baseia-se exclusivamente na renda do sujeito passivo.

(__)O legislador deve se ater à procura de fatos que demonstrem signos de riqueza para distribuir a carga tributária de forma equitativa.

(__)A capacidade contributiva subjetiva refere-se à eleição, pela autoridade legislativa, de fatos que ostentem signos de riqueza.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: