Questão 3227733

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227733

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sujeito ativo da obrigação tributária, no caso da retenção do imposto de renda pela empresa sobre os salários de seus empregados, é a empresa.
Alternativa B:
As convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos sempre podem ser opostas à Fazenda Pública.
Alternativa C:
O sujeito passivo da obrigação principal sempre será apenas o contribuinte.
Alternativa D:
A capacidade tributária passiva pressupõe a capacidade civil das pessoas naturais.
Alternativa E:
Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.