Questão 3227702

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227702

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta


Analise as proposições abaixo, que versam sobre obrigação tributária, valore-as em verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em sequência, responda ao que se pede:

(__)Elisão Fiscal: ocorre a Elisão Fiscal, quando o sujeito passivo pratica um ato ou celebra um negócio que se enquadra em hipótese de isenção, não incidência ou incidência menos onerosa do tributo. É o chamado Planejamento Tributário.

(__)Evasão Fiscal: na Evasão Fiscal o sujeito pratica uma conduta ilícita, geralmente após a ocorrência do fato gerador, objetivando evitar que o fisco tome conhecimento do nascimento da obrigação tributária. É um meio ardiloso e ilegal de evitar a tributação.

(__)Elisão Ineficaz ou Elusão Fiscal: aqui o sujeito passivo simula um negócio jurídico (abuso de forma), visando dissimular a ocorrência do fato gerador. Assim, o negócio possui aparente legalidade, mas o que ocorreu, na verdade, foi uma simulação (abuso de forma) para driblar a tributação.

Assinale a opção que contém a sequência CORRETA:

Alternativas da questão 3227702
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