Questão 3227653

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227653

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Sarney


No Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos em dinheiro, sem que haja uma contrapartida direta do Estado, desde que previsto em lei e cobrado de acordo com as normas legais.

É CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são espécies de tributo.

I – Impostos.

II – Taxas.

III – Contribuição de Melhoria.

IV – Empréstimo compulsório e contribuições.

Alternativas da questão 3227653
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