Questão 3227638

utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.

utilizados efetivamente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades pública.

específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos usuários.