Questão 3227595

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227595

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís

A respeito do fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta uma definição INCORRETA.

Alternativa A:
O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada desses produtos no território nacional.
Alternativa B:
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda e proventos de qualquer natureza.
Alternativa C:
O imposto sobre produtos industrializados tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro (quando de procedência estrangeira); a sua saída dos estabelecimentos, a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Alternativa D:
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.