Questão 3227435

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227435

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Universidade de São Paulo

Uma Universidade Pública Estadual, com o intuito de promover a internacionalização dos seus cursos e redes de pesquisas, oferece bolsas de estudos e de pesquisa para alunos brasileiros e estrangeiros. Diante disso, os estudantes podem requerer a isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o valor das bolsas concedidas?

Alternativa A:
Sim, mas apenas estudantes brasileiros podem requerer a isenção do IRRF, desde que não desenvolvam sua pesquisa fora dos limites territoriais brasileiros.
Alternativa B:
Sim, mas apenas estudantes estrangeiros podem requerer a isenção do IRRF devido a abrangência internacional do programa de pesquisa.
Alternativa C:
Sim, todos os estudantes brasileiros podem requerer a isenção do IRRF.
Alternativa D:
Sim, todos os estudantes, independente da residência fiscal no país, podem requerer a isenção do IRRF, desde que a bolsa tenha prazo superior a 12 meses.
Alternativa E:
Sim, mas apenas estudantes que desenvolvam pesquisas vinculados a temas de interesse regional e nacional do país concedente.

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