Questão 3227380

Apenas quando o sujeito passivo solicita a alteração.

Apenas quando a autoridade administrativa decide alterar por iniciativa própria.

Quando o sujeito passivo impugna, quando a autoridade administrativa decide por iniciativa própria nos casos previstos no artigo 149, do CTN, e quando há recurso de ofício.

Quando a autoridade administrativa decide por iniciativa própria nos casos previstos no artigo 149 e quando há recurso de ofício.