Questão
ID 3227376Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios
Conforme os fundamentos do Direito Tributário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O fundamento dos(as) _________________, comum às taxas, está em que a atuação estatal que possa ser referível a um indivíduo, ou a um grupo de indivíduos, deve ser financiada por tributos específicos, exigidos desses indivíduos, e não pelos tributos arrecadados de toda a coletividade.