Questão 3227309

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227309

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Iniciativa de Ofício da Autoridade Administrativa

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mirassol

Conforme dispõe a legislação tributária nacional, o lançamento tributário pode ser modificado:

Alternativa A:
por vontade do contribuinte ou responsável tributário.
Alternativa B:
quando a lei posterior modificar a alíquota do tributo em relação a novos fatos geradores.
Alternativa C:
de ofício, pela autoridade administrativa, em caso de erro ou omissão.
Alternativa D:
quando a lei posterior modificar a base de cálculo do tributo em relação a novos fatos geradores.
Alternativa E:
após o prazo decadencial para a constituição do crédito tributário, quando a revisão ocorrer por iniciativa da autoridade administrativa.