Questão 3227245

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227245

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Marília

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o ICMS incide sobre

Alternativa A:
as operações financeiras realizadas no Mercado de Curto Prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Alternativa B:
as operações de transferência de excedentes de redução de meta de consumo de energia elétrica.
Alternativa C:
os serviços dos provedores de acesso à Internet.
Alternativa D:
as operações de produção de embalagens sob encomenda destinadas à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou de posterior circulação de mercadoria.
Alternativa E:
arrendamento mercantil, contratado pela indústria aeronáutica de grande porte para viabilizar o uso, pelas companhias de navegação aérea, de aeronaves por ela construídas.