Questão 3227215

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227215

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta

A Prefeitura do município "Nova Vida" realizou melhorias significativas em uma área urbana, incluindo a pavimentação de ruas e a instalação de iluminação pública moderna, o que resultou em uma valorização imobiliária na região. Considerando a natureza das obras e seus efeitos, qual das seguintes opções descreve o tipo de tributo mais adequado para ser aplicado aos proprietários de imóveis beneficiados por essas melhorias?

Alternativa A:
Imposto sobre Serviços (ISS), pois as obras de melhoria são consideradas como serviços prestados pela Prefeitura.
Alternativa B:
Contribuição de Melhoria, devido à valorização imobiliária resultante das obras realizadas pela Prefeitura.
Alternativa C:
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pois está relacionado à propriedade de imóveis urbanos.
Alternativa D:
Taxa de serviços urbanos, cobrada em função do uso efetivo ou potencial dos serviços públicos de iluminação e pavimentação.

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Questão 3227215

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