Questão 3227202

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227202

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Pavão

Sobre imposto, assinale a opção CORRETA.

Fonte: Lei nº5.172/1966.

Alternativa A:
Imposto é a gratificação, cujo pagamento tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa B:
Imposto é a gratificação paga por obrigação ao servidor, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao Estado.
Alternativa C:
Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao Estado.
Alternativa D:
Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.