Questão 3227182

O objeto da obrigação tributária é a lei que cria todos os tributos, e o fato gerador é a obrigação assumida pelo contribuinte.

O objeto da obrigação tributária é a situação estabelecida em lei necessária para a ocorrência da obrigação, e o fato gerador é a lei que cria todos os tributos e estabelece as regras de cobrança.

A lei tem o papel de criar todos os tributos e estabelecer suas regras de cobrança. O objeto, representa a obrigação assumida pelo contribuinte. O fato gerador é a situação definida em lei que dá origem à obrigação tributária.

O fato gerador é o principal elemento da obrigação tributária, e a lei é a situação definida em legislação que dá origem à obrigação.

A obrigação tributária se expressa apenas por meio do pagamento de impostos, e não envolve cumprimento de formalidades complementares.