Questão 3227109

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227109

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Dentre os vários critérios adotados pela doutrina para classificação das espécies tributárias, merece destaque o da finalidade ou destinação do produto da arrecadação dos tributos. É possível distinguir os tributos em, EXCETO:

Alternativa A:
Fiscais, que têm finalidade de arrecadação de recursos financeiros.
Alternativa B:
Taxa, que são certos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
Alternativa C:
Parafiscais, que se destinam ao custeio de atividades paralelas à da Administração Pública Direta, como a seguridade social.
Alternativa D:
Extrafiscais, que atendem a fins outros que não a arrecadação, mas, geralmente, a correção de situações sociais indesejadas e a condução da economia – estímulo ou desestímulo de certas atividades.

Estatísticas Cadernos

Questão 3227109

Continue estudando na plataforma