Questão 3227097

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227097

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Curiúva

Para o município conseguir prosperar tem que ter uma saudável fonte de receita, e que seja maior que seus gastos. São considerados fontes de receitas municipais os impostos, taxas e contribuições municipais, e é correto afirmar que:

Alternativa A:
O IPTU é pago por quem vende terrenos e construções sobre o valor da transação, sendo devido no município onde está localizado o bem.
Alternativa B:
O ITBI é imposto pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais com porcentagem sobre o valor do imóvel, sendo devido uma vez por ano.
Alternativa C:
O ISSQN é devido sobre as operações com venda de mercadorias.
Alternativa D:
Contribuição de Melhoria é o pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis.

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