Questão 3227008

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3227008

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Requisitos

Ano: 2023 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Entre - Ijuís

Assinale a alternativa que descreve de forma correta as características da contribuição de melhoria.

Alternativa A:
Tributo cobrado mediante lei específica, destinado a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Alternativa B:
Tributo cuja obrigação é exigida coercivamente pelo Estado e que tem por fato gerador uma situação independente de contraprestação direta deste.
Alternativa C:
Tributos cobrados pelo setor público em razão do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos divisíveis e específicos, prestados ou postos à sua disposição.
Alternativa D:
Tributos cobrados pelo setor público por serviços colocados à disposição, com contraprestação imediata e direta do Estado.