Questão 3226990

*** O conteúdo de educação ambiental é cobrado dentro do conteúdo de conhecimentos específicos, por força do disposto no inciso IX do artigo 170 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Sistema Tributário Nacional, analise a sentença abaixo.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (1º parte).

À natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação (2^o parte).

Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria (3º parte).

A sentença está: