Questão 3226980

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3226980

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Receita Federal do Brasil

Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

Alternativa A:
toda pessoa física ou jurídica, ainda que ingresse irregularmente com mercadoria estrangeira no país.
Alternativa B:
toda pessoa, física ou jurídica, que ingresse no país com mercadoria ou produto sujeito a tributos.
Alternativa C:
o importador de mercadoria estrangeira e o viajante, este em relação aos bens conduzidos na bagagem.
Alternativa D:
o importador e, nas importações por via postal, a empresa de correios, caso o destinatário se recuse a receber a mercadoria.
Alternativa E:
todos os brasileiros, incluindo aqueles que introduzam mercadoria, clandestinamente, no país.