Questão
ID 3226976Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
*** O conteúdo de educação ambiental é cobrado dentro do conteúdo de conhecimentos específicos, por força do disposto no inciso IX do artigo 170 da Lei Orgânica Municipal.
Conforme legislação vigente, quem é o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza?