Questão 3226968

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3226968

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Saquarema

A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que a Constituição da República determina que o Município não poderá nem instituir nem cobrar os seguintes tributos de um templo religioso:

Alternativa A:
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, taxa de coleta de lixo domiciliar, contribuição para o custeio da iluminação pública
Alternativa B:
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e imposto sobre serviços de qualquer natureza
Alternativa C:
imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, taxa de coleta de lixo domiciliar, contribuição de iluminação pública e contribuição de melhoria
Alternativa D:
taxa de coleta de lixo domiciliar, contribuição de iluminação pública e contribuição de melhoria

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