Questão
ID 3226929Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul
Considere o seguinte excerto doutrinário:
____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado: