Questão 3226843

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3226843

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios

De acordo com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.
Alternativa B:
O imposto incide sobre a transmissão aos mesmos alienantes, dos bens e direitos adquiridos na forma da lei, em decorrência da sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica a que foram conferidos.
Alternativa C:
A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
Alternativa D:
Contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.