Questão 3226770

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 3226770

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim


A Constituição Federal de 1988, atualmente vigente, promoveu uma reestruturação do sistema. tributário até então existente. Do texto constitucional podemos extrair os seguintes conceitos: Imposto, Taxas, Contribuições de melhoria, Empréstimo compulsório, Contribuições.

“É instituído para as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidades públicas, guerra ou sua iminência”.

Qual espécie de tributo está relacionado ao texto em destaque:

Alternativas da questão 3226770
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