Questão 3226755

contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais de entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes.

qualquer contribuição, por meio de lei, para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, permitida a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.

impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, exceto com relação às suas fundações.