Questão 3226693

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226693

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Nesta posição se encontra o contribuinte, que:

Alternativa A:
é definido como a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa B:
é também chamado de responsável por possuir relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador.
Alternativa C:
é chamado de contribuinte de direito, caso possua relação indireta com o fato gerador e ocupe o polo passivo da relação jurídico-tributária.
Alternativa D:
é considerado contribuinte de fato quando possuir relação pessoal e direta com o fato gerador e sofrer a incidência econômica do tributo.

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