Questão 3226680

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226680

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Responsável tributário é aquele que tem relação direta com o fato gerador.
Alternativa B:
A responsabilidade tributária sempre decorre de expressa disposição legal. Dessa raciocínio, extrai-se que é dado ao legislador indicar qualquer sujeito como responsável pelo pagamento do tributo, ainda que não tenha qualquer relação com o fato gerador.
Alternativa C:
A responsabilidade por substituição comporta os casos de responsabilidade por sucessão, por solidariedade e de terceiros.
Alternativa D:
Na responsabilidade por substituição, a sujeição passiva do responsável surge de forma contemporânea à ocorrência do fato gerador.