Questão 3226673

De acordo com o disposto no art. 81 do Código Tributário Nacional, acerca da contribuição de melhoria, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da disposição a seguir:

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras ____________ de que decorra valorização _____________, tendo como limite total a _________________ e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada _________ beneficiado.