Questão 3226572

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226572

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)

Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Passos Maia

A contabilidade tributária desempenha um papel essencial na gestão financeira das empresas, especialmente na apuração e controle dos tributos a serem pagos. Dentre as espécies de tributos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, identifique a alternativa que descreve corretamente as características de cada espécie.

Alternativa A:
Imposto é um tributo vinculado a uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte, ou seja, paga-se o imposto quando se recebe um serviço específico.
Alternativa B:
A taxa é um tributo não vinculado, que incide sobre o patrimônio ou a renda do contribuinte, sem que haja uma contraprestação direta por parte do Estado.
Alternativa C:
O imposto de renda e a taxa de coleta de lixo são exemplos típicos de contribuições sociais.
Alternativa D:
A contribuição social é destinada a financiar seguridade social e outras atividades de interesse público, sendo vinculada à receita específica que a originou.

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