Questão
ID 3226513Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Requisitos
Ano: 2024 Banca: EXATA - Instituto Exata Órgão: Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
No Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor define o motivo pelo qual uma contribuição de melhoria pode ser instituída?