Questão
ID 3226453Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Turilândia
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, analise os itens a seguir:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos Municípios e do Distrito Federal;
II. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço.
III. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento) e máxima 5%.
IV. O Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador do serviço.
Com base nos itens acima, podemos afirmar que: