Questão 3226429

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3226429

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Osasco

Segundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência da União e um imposto de competência dos municípios, respectivamente.

Alternativa A:
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa B:
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a exportação.
Alternativa C:
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural.
Alternativa D:
Imposto sobre o patrimônio e a renda e Imposto e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa E:
Imposto sobre o patrimônio e a renda e Imposto e Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural.

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