Questão 3226425

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226425

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Atuação Irregular (Art. 135 do CTN)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência sobre o assunto, os _____ são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes _____.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento lido.

Alternativa A:
sócios de pessoa jurídica de direito privado sem poderes de administração – do mero inadimplemento da obrigação tributária.
Alternativa B:
sócios-gerentes de pessoa jurídica de direito privado – do mero inadimplente da obrigação tributária.
Alternativa C:
sócios de pessoa jurídica de direito privado, ainda que sem poderes de administração – da dissolução irregular da pessoa jurídica.
Alternativa D:
sócios-gerentes de pessoa jurídica de direito privado – da dissolução irregular da pessoa jurídica.
Alternativa E:
sócios de pessoa jurídica de direito privado, ainda que sem poderes de administração – da prática de atos com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou estatuto social.

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