Questão 3226406

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226406

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Certidão Positiva com Efeitos de Negativa

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Guamaré


Considere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes:

I. um crédito tributário de ISS em relação ao contribuinte Alfa, para o qual foi concedida moratória;

II. um crédito tributário de IPTU lançado contra o contribuinte Beta, cujo vencimento ocorrerá em abril de 2023;

III. uma ação de execução fiscal contra dívida tributária de ISS do contribuinte Delta, onde houve a penhora de bens suficientes para a extinção total do crédito; e

IV. um crédito tributário de IPTU inscrito em dívida ativa contra o contribuinte Gama.

Desconsiderando a existência de outros créditos tributários além dos apresentados anteriormente, caso os contribuintes Alfa, Beta, Delta e Gama solicitem certidão acerca da sua situação fiscal, as certidões emitidas serão, respectivamente,

Alternativas da questão 3226406
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