Questão 3226393

sua base de cálculo é composta exclusivamente pela terra nua, sendo a alíquota progressiva em razão de sua extensão.

é considerado contribuinte do imposto o arrendatário de imóvel rural explorado por contrato de parceria.

os municípios terão competência tributária para arrecadar e fiscalizar o imposto, se assim optarem, nos moldes previstos na Constituição.

é imposto de natureza extrafiscal na medida em que excepciona os princípios da noventena e da capacidade contributiva.

possui características de seletividade e proporcionalidade por visar ao desestímulo dos latifúndios.