Questão 3226372

Tributo é uma contribuição pecuniária que pode ser cobrada em casos de emergência, independentemente de lei específica.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é uma contribuição pecuniária facultativa, que pode ser instituída por ato administrativo sem a necessidade de lei específica.

Tributo é uma prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.