Questão 3226362

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226362

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Receitas Públicas

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura

Para que o Poder Público realize as suas atividades, há obtenção das receitas. Dentre as receitas encontram-se as cobranças de taxas, cobradas para o destinatário da ação desenvolvida pela Administração Pública e que é atrelada à atividade, e as contribuições de melhoria, cobradas quando há valorização de imóveis decorrentes de obras públicas e que estão vinculadas a contraprestação estatal.

Sobre a classificação das taxas e das contribuições de melhoria, é correto afirmar que

Alternativa A:
ambas são receitas correntes, as taxas são receitas de contribuições e as contribuições de melhoria são receitas tributárias.
Alternativa B:
ambas são receitas correntes e receitas tributárias.
Alternativa C:
ambas são receitas de capital e receitas tributárias.
Alternativa D:
ambas são receitas de capital, as taxas são receitas tributárias e as contribuições de melhoria são receitas de contribuição.
Alternativa E:
ambas são receitas correntes, as taxas são receitas tributárias e as contribuições de melhoria são receitas de contribuições.

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