Questão 3226343

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226343

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Acreúna

Não são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

Alternativa A:
os imóveis cedidos ao Munícipio, a qualquer título, desde que o contrato estabeleça o repasse do ônus tributário.
Alternativa B:
Os imóveis pertencentes aos aposentados, pensionistas, viúvos (as), órfãos e deficientes físicos, desde que perceba até um salário-mínimo mensal e possua um imóvel, para sua residência e de sua família.
Alternativa C:
Os imóveis utilizados exclusivamente como museus.
Alternativa D:
Os imóveis que estão sendo divididos ou distribuídos entre herdeiros ou partes interessadas após um processo de partilha de bens.