Questão 3226327

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3226327

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Constitucionais Tributários

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES - Centro Universitário de Mineiros Órgão: Prefeitura Municipal de Portelândia

No Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, quais são os princípios gerais que norteiam os tributos?

Alternativa A:
Legalidade, Irretroatividade, Isonomia, Capacidade Contributiva, Anterioridade e Anualidade.
Alternativa B:
Anualidade, Isonomia, Retroatividade, Capacidade Contributiva, Legalidade e Irretroatividade.
Alternativa C:
Isonomia, Capacidade Contributiva, Anualidade, Irretroatividade, Anterioridade e Retroatividade.
Alternativa D:
Irretroatividade, Capacidade Contributiva, Anterioridade, Retroatividade, Isonomia e Legalidade.
Alternativa E:
Capacidade Contributiva, Anualidade, Retroatividade, Irretroatividade, Legalidade e Anterioridade.