Questão 3226318

O imposto pode ser cobrado sobre todo e qualquer imóvel do município.

O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, locatário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Em regra, sua alíquota é o valor venal do imóvel.

Trata-se de imposto cuja progressividade é possível.

Incidirá o imposto sobre templos de qualquer culto quando forem apenas locatárias do bem imóvel.