Questão 3226307

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226307

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2024 Banca: Instituto Ação Órgão: Câmara Municipal de Candeias

Quais são os elementos que determinam a natureza jurídica específica do tributo?

Alternativa A:
A destinação legal do produto da sua arrecadação e as características formais adotadas pela lei.
Alternativa B:
O fato gerador da respectiva obrigação e as características formais adotadas pela lei.
Alternativa C:
O fato gerador da respectiva obrigação e a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Alternativa D:
O fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa E:
A destinação legal do produto da sua arrecadação e o fato gerador da respectiva obrigação.