Questão
ID 3226304Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de Roraima
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue os itens em sequência.
Tanto os empréstimos compulsórios quanto as contribuições de interesse das categorias profissionais são tributos a serem instituídos exclusivamente pela União.