Questão
ID 3226297Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos
Pode ser identificado como a pessoa que realiza o fato gerador da obrigação tributária principal. O trecho faz referência: