Questão 3226279

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226279

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo


Embora a linguagem popular aproxime as noções de “tributo” e “imposto”, tomando um pelo outro indistintamente, existem, na verdade, diferentes espécies de tributo que integram o sistema tributário nacional. O imposto é apenas uma delas. Há outras. A concepção mais difundida – e, ao que parece, atualmente adotada pelo Supremo Tribunal Federal – distingue cinco espécies tributárias, ou seja, cinco formas diferentes de o Estado exigir compulsoriamente do cidadão uma contribuição pecuniária.

Assinale a alternativa que contempla uma dessas cinco espécies tributárias citadas no trecho acima.

Alternativas da questão 3226279
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