Questão
ID 3226256Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara
O Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser alternativa que define corretamente um tributo?